A Importância de Lidar com Água Estagnada em Piscinas Abandonadas e Vegetação em Terrenos Vagos Antes do Verão

A estagnação da água em piscinas abandonadas pode representar um sério risco para a saúde pública. Além de atrair mosquitos transmissores de doenças como dengue e outros, a água parada pode se tornar um ambiente propício para a proliferação de bactérias e outros organismos nocivos.

Portanto, é crucial que os proprietários de piscinas abandonadas ajam de acordo com a legislação vigente para garantir a segurança da comunidade.

A lei portuguesa, Lei n.º 52/2018, estabelece medidas para o controlo e gestão de piscinas que não estão em uso. Esta lei exige que os proprietários de piscinas abandonadas tomem as medidas necessárias para garantir que a água seja drenada e que a piscina seja devidamente coberta ou selada para evitar a acumulação de água. Além disso, as autoridades locais têm o poder de impor multas aos proprietários que não cumpram estas disposições.

Da mesma forma, a limpeza de terrenos baldios antes do verão é essencial para prevenir incêndios florestais e proteger o ambiente.

A Lei n.º 76/2017 estabelece medidas para a prevenção e combate de incêndios florestais, incluindo a limpeza de áreas florestais e terrenos baldios. Os proprietários são responsáveis por garantir que seus terrenos estejam limpos e livres de vegetação seca, que pode servir de combustível para os incêndios.